Investigaçao paternal | Mãe que queria colocar sobrenome do companheiro falecido na filha

Me deparei hoje com uma notícia que me deixou um tanto quanto surpreso, assim como curioso. Uma mulher da província de Quebec no Canadá, teve que entrar na justiça para ter o direito de colocar o sobrenome do pai da criança na certidão. O problema é que alguns meses antes do nascimento, o pai faleceu por conta de uma embolia pulmonar.

Para contextualizar um pouco melhor, Isabelle Renaud vivia o que nós chamaríamos aqui no Brasil de “união estável” ou diríamos que ela havia se “juntado” com seu companheiro David Sinclair, com quem já tinham um filho de dois anos de idade na época da morte de David.

Após o nascimento da segunda filha que seria chamada de Juliette, Isabelle recebeu a negativa da província de Quebec para o registro da criança com o sobrenome Sinclair, já que o falecido pai (por motivo de força maior) não havia assinado os documentos em que assumiria a paternidade da criança.

Nas leis da província, existe apenas uma exceção prevista que desobriga a assinatura do pai no reconhecimento da criança. No caso do pai haver falecido, seria aplicada a presunção de paternidade para o bebê. Mas isso só se aplica quando os pais são casados formalmente, o que não era o caso.

Sem a certidão de nascimento, a filha do casal não teria direito a uma espécie de “pensão para órfãos” do governo canadense e também não poderia ser registrada em creches para que a mãe trabalhasse. O que começou a gerar alguns problemas logo no começo da vida da pequenina. Chegaram a propor para a mãe que colocasse na certidão de nascimento “Pai Desconhecido”

Após contratar uma advogada e gastar CAD$ 671 (o que equivale a aproximadamente R$ 1.600) em exames de DNA, ela foi aos tribunais e 4 meses depois, a corte superior de Quebec decidiu que ela ganharia o caso e teria o direito de registra a filha com o sobrenome do falecido companheiro.

Como seria no Brasil?

Caso você esteja se perguntando como seria no Brasil, existem algumas diferenças e algumas semelhanças para o bem e para o mal nas duas situações. No Brasil, está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), um procedimento chamado de Investigação de Paternidade. Trata-se de um processo que pode ser aberto na Vara da Infância e da Juventude (Não precisa chegar até a corte superior) em que seria possível apresentar provas de que a paternidade deveria ser reconhecida. O que pode ser apresentado como prova varia muito, mas é cabal que o teste de DNA é o mais certeiro. Alguns sites até discutem “alternativas para evitar a exumação do corpo do falecido”, apontando o exame de DNA entre irmãos como uma das possibilidades.

Caso o pai tenha convivido de fato com a mãe como marido e mulher, a justiça tende a ser mais flexível e provas como despesas médicas pagas pelo pai e outros documentos também podem ser incorporados ao processo. Uma diferença em relação ao processo da pequena Juliette é que no Brasil é possível fazer o pedido de “justiça gratuita”, caso não se tenha possibilidade de pagar pelas custas do processo. Nesse caso, até mesmo o exame de DNA será pago pela justiça brasileira. Entretanto, caso o resultado seja negativo, o juiz pode interpretar que houve má fé por parte de quem abriu o processo e exigir que todos os custos do processo sejam cobrados.

Após a conclusão do caso da Canadense, ela fez um desabafo dizendo que não seria necessário envolver os tribunais nesse tipo de situação e que tudo poderia ter sido resolvido de forma mais “simples”. Não sei se pelo fato de estar aqui em terras tupiniquins, mas ao pesquisar sobre o assunto me deparei com diversos casos desse tipo de investigação por aqui, sempre associada a pedidos de pensão ou herança. Alguns modelos de petição que li tinham trechos “exigindo” o congelamento dos bens do falecido até que o processo fosse concluído e evitando a partilha.

Talvez as coisas funcionem diferente no primeiro mundo e talvez por isso esse caso virou notícia por lá, mas acho que são necessários alguns cuidados sim, antes de atribuir a paternidade a alguém que não está nem aqui para se defender. Rs

Outra coisa que me deixou curioso é que mesmo a lei de lá não tendo isso previsto e o caso ter subido até a corte superior (algo como a nossa “segunda instância”), a pequena Juliette tinha apenas 4 meses quando a solução foi dada. Tá aí uma vantagem dos nossos amigos do norte gelado.

Fonte: CBCNEWS

[]’s
Pai Mesmo

Comente com sua conta do Facebook
Adicionar aos favoritos o Link permanente.

Sobre paimesmo

Bem vindo! Trabalho com tecnologia, sou nerd, jovem, professor e sim... Sou pai mesmo. Como é ser pai e conciliar todos esses papéis? Me siga e descubra.

Os comentários estão desativados.