Crianças viajando sozinhas e o caso do menino extraviado

A pouco tempo apareceu na internet a história de um pai que teve o filho extraviado (não, você não leu errado) por uma companhia aérea.

Ele contratou da companhia um serviço de acompanhamento de menores de idade, para que o filho pudesse viajar do Rio de Janeiro, onde mora com a mãe, para o Espirito Santo e assim passar o natal com ele. Até a árvore de natal estava desmontada esperando o menino chegar para que eles a montassem juntos.

O fato é que a criança pode viajar sozinha, existem regras para que isso aconteça e as companhias aéreas cobram taxas variadas sobre o serviço de acompanhamento de menores nesse tipo de situação.

Algumas companhias, como a Azul, só permitem esse tipo de viagem a partir dos 5 anos de idade, outras como a American Airlines, cobram a taxa apenas uma vez, se houver mais de um menor da mesma família viajando. Outras inclusive deixam claro que a criança é considerada “sozinha”, mesmo se os pais estiverem no mesmo vôo, mas em classes diferentes. Ou seja,  viajar na executiva e deixar o pitoco na econômica pode sair mais caro no final das contas.

O fato é que além das regras das companhias aéreas, é preciso se atentar para o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Polícia Federal sobre o assunto. Além disso, claro que não podemos esquecer de conversar bastante com os nossos pitocos, conhece-los e saber se realmente eles estão preparados para esse tipo de aventura.

Mas o que são crianças?

Parece uma pergunta idiota e provavelmente é. Mas faz parte definir o que são crianças antes de falar do assunto. Por mais que  seu pitoco de 10 anos já diga que é um pré-adolescente e se vira sozinho, aos olhos da lei, ele é criança até os 12 anos incompletos. A partir daí é adolescente até os 18 anos incompletos (Nesse vídeo sobre direito da família, cheguei a abordar isso). Já para as companhias aéreas, até os dois anos de idade a criança é considerada “bebê” e nem entra nessas discussões de viajar sozinha (ufa!)

Regras para menores que viajam sozinhos até os 12 anos

Até os 12 anos, a criança só pode viajar sozinha com autorização da Vara da Infância e da Juventude. Essa autorização deixa de ser obrigatória se a criança estiver viajando com um tio, avô ou irmão maior de idade. Dessa forma, poderá apresentar os documentos que comprovem o parentesco, como certidão de nascimento, por exemplo.

Caso a criança esteja embarcando com outro adulto que não seja da família, basta uma autorização por escrito dos pais com firma reconhecida.

Essas regras valem tanto para viagens nacionais quanto internacionais. Para as viagens internacionais, é possível que a autorização dos pais já esteja no próprio passaporte do menor e terá validade pelo tempo de validade do próprio passaporte.

Regras para menores que viajam sozinhos acima de 12 anos

Acima dos doze anos, as regras mudam um pouco. Caso a viagem seja nacional, o menor pode viajar sozinho sem restrições. Ele deverá apenas mostrar o RG para que seja comprovada a idade. Já para viagens internacionais, continua valendo a questão das autorizações e essas regras são regidas pela Polícia Federal, que mantém publicado um Manual onde pode-se tirar as dúvidas, além de obter um modelo de autorização que os pais podem preencher e reconhecer firma. Isso ajuda bastante para evitar dúvidas ou surpresas na hora do embarque por faltar alguma informação no documento.

Veja o vídeo no Youtube

Nesse vídeo eu comento um pouco sobre o caso do menino extraviado, além de falar sobre as regras da ANAC, Polícia Federal e do estatuto da Criança e do adolescente sobre a viagem de crianças desacompanhadas em voos tanto nacionais quanto internacionais.

Links:
Matéria que compila algumas regras das companhias aéreas. https://goo.gl/v0lyW4
Site da Polícia Federal (Manual de viagem de menores brasileiros ao exterior): https://goo.gl/SfgyCb

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Sobre paimesmo

Bem vindo! Trabalho com tecnologia, sou nerd, jovem, professor e sim... Sou pai mesmo. Como é ser pai e conciliar todos esses papéis? Me siga e descubra.

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